O termo “biopirataria foi lançado em 1993 para alertar sobre o fato que recursos biológicos e conhecimento indígena estavam sendo apanhados e patenteados por empresas multinacionais e instituições cientificas, e que as comunidades que durante séculos usam estes recursos e geraram estes conhecimentos não estão participando nos lucros. De modo geral, biopirataria significa a apropriação de conhecimento e de recursos genéticos de comunidades de agricultores e comunidades indígenas por indivíduos ou por instituições que procuram o controle exclusivo do monopólio sobre estes recursos e conhecimentos. Por enquanto, ainda não existe uma definição padrão sobre o termo biopirataria”.
A biopirataria desafia o Brasil a cuidar da Amazônia. Com cinco milhões de hectares, correspondentes à metade de todo o território nacional, e uma bacia hidrográfica que concentra um terço de toda água doce existente no planeta, a Amazônia brasileira tem sido alvo de uma escalada crescente por seus recursos naturais, devido à ação dos biopiratas, em sua maioria turistas e pesquisadores estrangeiros que fazem contrabando de riquezas da fauna e da flora amazônica. Apesar de tão rica e, por isso, exaltada no mundo inteiro, a biodiversidade amazônica continua a ser um desafio para todos que por ela se interessam.
Os pesquisadores que se dedicam a estudar a diversidade da região se ressentem de que agora somente 1% de todo o potencial amazônico seja conhecido e que, por falta de fundos de amparo à pesquisa, o Brasil tenha que comprar de fora uma tecnológica desenvolvida a partir de uma amostra furtada da sua Amazônia. No entanto, o Brasil precisa assumir o comando e definir as regras para o intercâmbio. Para que se possa combater a biopirataria, é preciso que se compreenda cada um dos fatores que contribuem para a sua existência, ou seja, as possibilidades oferecidas pela vida na Amazônia: a inexistência de uma política nacional estratégica para ciência e tecnologia; o interesse crescente pelos conhecimentos tradicionais, que reduzem os custos e o tempo das pesquisas; a defasagem brasileira em pesquisa, desenvolvimento e produção; a falta de uma legislação que regule a exploração dos recursos naturais e, ainda, a exclusão social.
A questão é tão atraente que não se pode descartar o interesse internacional pela Amazônia, que está, na maioria das vezes, associada à realidade social do País, e a total inexistência de uma política nacional estratégica para atividades de ciência e tecnologia, voltada para a biomassa brasileira, incluindo não só a Amazônia, mas também a mata atlântica, cerrado e alagados, tornam-se fatais para estimular a biopirataria e as indústrias que a patrocinam. Sobretudo, consideram que eles são muito melhores do que os brasileiros quando se trata de pesquisa, desenvolvimento e produção. Portanto, enquanto o Brasil não adotar uma estratégia de relacionamento internacional em relação à biodiversidade amazônica, a biopirataria vai continuar a existir, a despeito de todas as ações punitivas que se queria adotar, até porque, com os avanços tecnológicos, as amostras que interessam aos grandes laboratórios podem ser enviadas por meios virtuais e livres de qualquer tipo de fiscalização.
A biopirataria passa por um ciclo de fatores que interagem entre si, como destacou, e que ao invés de se debater contra uma realidade irrefutável, o Brasil precisa aumentar sua competência como detentor das riquezas, ditar regras e assumir o comando de um amplo e intercambio internacional para fins de preservação e da exploração responsável da Amazônia. Conceituação de biopirataria conforme o Instituto Brasileiro de Direito do Comércio Internacional,da tecnologia da informação de Desenvolvimento - CIITED: "Biopirataria consiste no ato de aceder a ou transferir recurso genético (animal ou vegetal) ou conhecimento tradicional associado à biodiversidade,sem a expressa autorização do Estado de onde fora extraído o recurso ou da comunidade tradicional que desenvolveu e manteve determinado conhecimento ao longo dos tempos (prática esta que infringe as disposições vinculantes da Convenção das Organizações das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica). A biopirataria envolve ainda a não repartição justa e equitativa entre Estados, corporações e comunidades tradicionais dos recursos advindos da exploração comercial ou não dos recursos e conhecimentos transferidos".
Postado Por Roberto Lacerda.
A biopirataria desafia o Brasil a cuidar da Amazônia. Com cinco milhões de hectares, correspondentes à metade de todo o território nacional, e uma bacia hidrográfica que concentra um terço de toda água doce existente no planeta, a Amazônia brasileira tem sido alvo de uma escalada crescente por seus recursos naturais, devido à ação dos biopiratas, em sua maioria turistas e pesquisadores estrangeiros que fazem contrabando de riquezas da fauna e da flora amazônica. Apesar de tão rica e, por isso, exaltada no mundo inteiro, a biodiversidade amazônica continua a ser um desafio para todos que por ela se interessam.
Os pesquisadores que se dedicam a estudar a diversidade da região se ressentem de que agora somente 1% de todo o potencial amazônico seja conhecido e que, por falta de fundos de amparo à pesquisa, o Brasil tenha que comprar de fora uma tecnológica desenvolvida a partir de uma amostra furtada da sua Amazônia. No entanto, o Brasil precisa assumir o comando e definir as regras para o intercâmbio. Para que se possa combater a biopirataria, é preciso que se compreenda cada um dos fatores que contribuem para a sua existência, ou seja, as possibilidades oferecidas pela vida na Amazônia: a inexistência de uma política nacional estratégica para ciência e tecnologia; o interesse crescente pelos conhecimentos tradicionais, que reduzem os custos e o tempo das pesquisas; a defasagem brasileira em pesquisa, desenvolvimento e produção; a falta de uma legislação que regule a exploração dos recursos naturais e, ainda, a exclusão social.
A questão é tão atraente que não se pode descartar o interesse internacional pela Amazônia, que está, na maioria das vezes, associada à realidade social do País, e a total inexistência de uma política nacional estratégica para atividades de ciência e tecnologia, voltada para a biomassa brasileira, incluindo não só a Amazônia, mas também a mata atlântica, cerrado e alagados, tornam-se fatais para estimular a biopirataria e as indústrias que a patrocinam. Sobretudo, consideram que eles são muito melhores do que os brasileiros quando se trata de pesquisa, desenvolvimento e produção. Portanto, enquanto o Brasil não adotar uma estratégia de relacionamento internacional em relação à biodiversidade amazônica, a biopirataria vai continuar a existir, a despeito de todas as ações punitivas que se queria adotar, até porque, com os avanços tecnológicos, as amostras que interessam aos grandes laboratórios podem ser enviadas por meios virtuais e livres de qualquer tipo de fiscalização.
A biopirataria passa por um ciclo de fatores que interagem entre si, como destacou, e que ao invés de se debater contra uma realidade irrefutável, o Brasil precisa aumentar sua competência como detentor das riquezas, ditar regras e assumir o comando de um amplo e intercambio internacional para fins de preservação e da exploração responsável da Amazônia. Conceituação de biopirataria conforme o Instituto Brasileiro de Direito do Comércio Internacional,da tecnologia da informação de Desenvolvimento - CIITED: "Biopirataria consiste no ato de aceder a ou transferir recurso genético (animal ou vegetal) ou conhecimento tradicional associado à biodiversidade,sem a expressa autorização do Estado de onde fora extraído o recurso ou da comunidade tradicional que desenvolveu e manteve determinado conhecimento ao longo dos tempos (prática esta que infringe as disposições vinculantes da Convenção das Organizações das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica). A biopirataria envolve ainda a não repartição justa e equitativa entre Estados, corporações e comunidades tradicionais dos recursos advindos da exploração comercial ou não dos recursos e conhecimentos transferidos".
Postado Por Roberto Lacerda.
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